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Política de Privacidade

Na Usaflex, a segurança e privacidade de dados pessoais são compromissos que levamos a sério. Elaboramos esta Política de Privacidade para apresentar a você nossas diretrizes sobre proteção de dados, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados n.º 13.709/2018).

A Usaflex se obriga ao disposto na presente Política de Privacidade, mantendo o compromisso com o titular dos dados pessoais de seguir as regras de proteção de dados vigentes no Brasil, bem como observar os princípios trazidos pelo art. 6º da LGPD. E ainda, garantimos ao titular o acesso facilitado e gratuito sobre a forma e duração do tratamento de seus dados pessoais.

No intuito de manter nossa relação com usuários, clientes e parceiros mais transparente, disponibilizamos o contato de nosso Encarregado de Dados (DPO) para esclarecer possíveis dúvidas acerca desta Política e do tratamento de Dados Pessoais.

Nosso encarregado, MARIA AUGUSTA FLECK PRETTO, pode ser contatado através do e-mail privacidade@usaflex.com.br sempre que necessário.

Para o melhor entendimento desta Política de Privacidade, é importante que você conheça alguns conceitos:

a. “ANPD” significa Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que é o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional;

b. “Anonimização” significa a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

c. “Consentimento” significa a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

d. “Controlador” significa a pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

e. “Dados Pessoais” significam as informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, tais como, mas sem se limitar ao nome, números de documentos pessoais e profissionais, assinaturas, dados de localização, endereço eletrônico, entre outros;

f. “Dados Pessoais Sensíveis” significam as informações relacionadas a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa natural, dentre outros dados que possam gerar algum tipo de constrangimento ao titular;

g. “Legislações Aplicáveis” significa todas as leis, regras, regulamentos, ordens, decretos, orientações normativas aplicáveis à privacidade e proteção de dados;

h. “LGPD” significa a Lei n.º 13.709/2018, qual seja a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

i. “Operador” significa a pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador; e

j. “Tratamento” significa toda operação realizada com dados pessoais, incluindo a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

1. QUAIS OS DADOS PESSOAIS COLETADOS?

Ao realizar o cadastro em uma de nossas lojas ou ao criar um login Usaflex solicitamos os dados pessoais necessários para que você possa efetivar a compra de nossos produtos, receber ofertas, participar de nossas promoções e para que possamos responder às suas solicitações.

Coletaremos dados pessoais como nome completo, data de nascimento, endereço, número de telefone, e-mail, CPF, gênero e número do calce. No caso de compra de produto, além dos dados anteriores, também solicitaremos informações sobre o meio de pagamento escolhido, como, por exemplo, se você optou por pagamento através de cartão de crédito, serão necessários os dados deste cartão.

2. PARA QUAIS FINALIDADES PODEMOS COLETAR E ARMAZENAR SEUS DADOS?

2.1. Para fornecer nossos produtos (art. 7º, V, LGPD)

Ao comprar conosco, coletamos dados estritamente necessários para efetivar sua compra, entregar nossos produtos e prestar atendimento pós-venda. Um exemplo é a realização de troca de produto Usaflex, sendo que para tanto será necessário que você compartilhe alguns dados conosco. Para maiores informações a respeito de nossa política de troca, basta acessar aqui.

2.2. Para estabelecer contato (art. 7º, I e IX, LGPD)

Utilizamos seus dados para melhor atendimento no suporte, especialmente quando você entra em contato pelo “fale conosco”. Seus dados também podem ser utilizados para realização de pesquisas de satisfação e avaliações sobre nosso atendimento, tanto em e-commerce quanto em loja, bem como para comunicá-lo sobre promoções e produtos de seu interesse. Lembre-se: você pode, a qualquer momento, revogar o seu consentimento acerca do envio de e-mails de publicidade.

2.3. Para cumprir obrigações legais (art. 7º, II, LGPD)

É nosso dever armazenar algumas de suas informações por período determinado para garantia de cumprimento das obrigações legais e reguladoras, tais como emissão e armazenamento de notas fiscais e documentos comprobatórios.

2.4. Para demandas judiciais e proteção ao crédito (art. 7º, VI e X, LGPD)

Armazenamos os dados necessários para exercício regular de direitos, em caso de processo administrativo ou judicial que envolva o titular dos dados e a Usaflex. Ainda, nos reservamos o direito de armazenar estes dados por período suficiente para garantir a proteção ao crédito. Após período de prescrição, estes dados serão eliminados de maneira segura.

3. POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?

Seus dados pessoais somente serão armazenados de acordo com as finalidades previstas no item anterior. Uma vez alcançada a finalidade de tratamento, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados, de maneira segura, conforme estabelece o artigo 16 da LGPD, observando, ainda, os períodos prescricionais e/ou decadenciais previstos na legislação brasileira. Utilizaremos meios de segurança de ponta para garantir o acesso apenas a operadores autorizados.

4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS?

O titular de dados tem seus direitos previstos no art. 18 da LGPD, sendo eles:

a. A confirmação da existência de tratamento, acesso e correção de dados tratados;

b. A informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências desta negativa;

c. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade com o disposto na legislação;

d. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa – desde que não afete segredos industriais e comerciais;

e. A revogação do consentimento a qualquer tempo, em todo ou em parte, se possível, por procedimento gratuito e facilitado; e

f. Informações sobre entidades com as quais a Usaflex realizou uso compartilhado de dados ou entidades com as quais estes dados foram compartilhados, bem como sua finalidade.

5. SEUS DADOS SÃO COMPARTILHADOS PELA USAFLEX?

Os dados coletados ficam restritos à Usaflex e seus afiliados, sendo compartilhados com outras entidades apenas em caso de determinação legal ou judicial, solicitação de portabilidade pelo titular, execução do contrato, ou em caso de transações financeiras e administrativas decorrentes do uso e prestação de serviços.

6. O QUE SÃO COOKIES E COMO SÃO UTILIZADOS PELA USAFLEX?

Cookies são pequenos arquivos texto de computador ou pacotes de dados enviados por um site da internet para o navegador do usuário, quando este visita o site. Cada vez que o usuário visita o site novamente, o navegador envia os cookies de volta para o servidor para notificar atividades prévias do usuário. A Usaflex utiliza cookies para melhorar a sua experiência em nosso site e para facilitar o seu acesso ao nosso conteúdo.

7. SEGURANÇA E INCIDENTES

A Usaflex mantém padrão elevado de segurança e criptografia em seus bancos de dados, garantindo boas práticas e governança através de Políticas de Segurança da Informação, adotando medidas técnicas, físicas e organizacionais. O armazenamento ocorre em servidores seguros, com acesso restrito a pessoas autorizadas e mediante garantia de sigilo da informação, através de contratos de confidencialidade. Se, porventura, ocorrer violação de segurança, comunicaremos ao titular e à ANPD em prazo razoável a ocorrência que possa trazer risco ou dano relevante ao titular.

8. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Em razão de nossa constante melhoria em Normas e Políticas de Segurança, a Usaflex reserva-se ao direito de modificar esta Política de Privacidade sem prévia comunicação. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação, sendo esta 30/11/2021. Portanto, recomendamos que visite periodicamente o nosso site para se manter atualizado quanto aos novos termos, tendo em vista que a fruição e consumo de nossos produtos, bem como inscrições utilizando seus dados pessoais, implica no consentimento desta política.

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