Na Usaflex, a segurança e privacidade de dados pessoais são compromissos que levamos a sério. Elaboramos esta Política de Privacidade para apresentar a você nossas diretrizes sobre proteção de dados, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais n.º 13.709/2018).

A Usaflex se obriga ao disposto na presente Política de Privacidade, mantendo o compromisso com o titular dos dados pessoais de seguir as regras de proteção de dados vigentes no Brasil, bem como observar os princípios trazidos pelo art. 6º da LGPD.

Ainda, garantimos ao titular o acesso facilitado e gratuito sobre a forma e duração do tratamento de seus dados pessoais.

No intuito de manter nossa relação com usuários, clientes e parceiros mais transparente, disponibilizamos o contato de nossa Encarregada de Dados (DPO) para esclarecer possíveis dúvidas acerca desta Política e do tratamento de Dados Pessoais.

Nossa encarregada, MAÍS RITTER, sócia da CLR ADVOCACIA, pode ser contatada através do email privacidade@usaflex.com.br sempre que necessário.
Para o melhor entendimento desta Política de Privacidade, é importante que você conheça alguns conceitos:

a. “ANPD” significa Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que é o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional;

b. “Anonimização” significa a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

c. “Consentimento” significa a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

d. “Controlador” significa a pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

e. “Dados Pessoais” significam as informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, tais como, mas sem se limitar ao nome, números de documentos pessoais e profissionais, assinaturas, dados de localização, endereço eletrônico, entre outros;

f. “Dados Pessoais Sensíveis” significam as informações relacionadas a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa natural, dentre outros dados que possam gerar algum tipo de constrangimento ao titular;

g. “Legislações Aplicáveis” significa todas as leis, regras, regulamentos, ordens, decretos, orientações normativas aplicáveis à privacidade e proteção de dados;

h. “LGPD” significa a Lei n.º 13.709/2018, qual seja a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

i. “Operador” significa a pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador; e

j. “Tratamento” significa toda operação realizada com dados pessoais, incluindo a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.